Sábado, 27 de maio de 2016.
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria.
Cunha acusa Wyllys de ter ferido sua honra e dignidade, além de ter quebrado o decoro parlamentar, durante seu voto na sessão do dia 17 de abril, quando a Câmara autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em seu voto, o deputado do PSOL afirmou que estava “constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos”.
Para a defesa de Cunha, Wyllys “de maneira direta e dolosa formulou violentos ataques verbais contra o ofendido, ferindo-lhe a honra, a dignidade e o decoro.”
Os advogados dizem que a declaração não pode ser resguardada pela imunidade parlamentar porque ela não pode ser “confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize ataques pessoais infundados e covardes contra seus desafetos”.
“Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido, este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva”, diz a ação.
“O que comprova que apenas propõe a presente ação porquanto realmente adotou postura excessiva, que extrapolou qualquer direito de opinião ou crítica, ferindo de maneira intensa a sua honra e dignidade, em especial porque colocou em risco a higidez do processo que preside e atentou contra a independência da Câmara dos Deputados”, completou.
Folha Press
Fonte: J.Belmont
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