Sábado, 23 de abril de 2016
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a operadora de telefonia Oi envie informações sobre o dono de um celular do Rio de Janeiro que distribuiu mensagens, durante a campanha eleitoral de 2014, anunciando uma possível extinção do Bolsa Família.
Relatora de ações que pedem a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no TSE, a ministra atendeu pedido do PSDB. Nesta semana, ela já havia autorizado uma nova rodada de coleta de provas nas ações que pedem a cassação, incluindo a inserção de informações da Operação Lava Jato no processo.
A mensagem, espalhada a partir do celular, dizia:
“GOVERNO FEDERAL
Caro usuário, informamos que, caso você seja participante do programa BOLSA FAMÍLIA, seu título de eleitor é monitorado através de nossos sistemas, se deu voto for computado contra a presidente Dilma Rousseff, seu benefício será automaticamente cancelado.
Vote 13”
Segundo a ação do PSDB, houve “fraude consistente na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais”.
A ministra determinou que a Oi mande as informações em até dez dias sobre o dono da linha entre julho e outubro de 2014, as mensagens enviadas, e se esse usuário tinha outras linhas e enviou outras mensagens por outros números.
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