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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Joaquim Barbosa nega que deva impostos de apartamento nos Estados Unidos

Quarta, 06 de Abril de 2016 

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Após ter o seu nome envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro, nos Estados Unidos, utilizando empresas offshore no último final de semana, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, negou, nesta segunda (4), que não teria pago um imposto na compa de um imóvel em Miami, em 2012. Para a Folha, Barbosa disse que o assunto é "uma frivolidade impressionanete", já que ele nunca recebeu "qualquer notificação ou cobrança por parte do governo americano, referente ao imposto supostamente não pago. O caso foi divulgado no fim de semana em reportagem do jornal americano "Miami Herald" e do UOL, empresa do Grupo Folha. O ex-presidente do STF enviou à reportagem da Folha o link para uma página do condado de Miami-Dade que mostra que não há débitos tributários pendentes em relação ao imóvel desde o ano de 2010."Desde 2012, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados", disse o hoje advogado, em nota. De acordo com a reportagem do "Miami Herald", Barbosa deveria ter pago, a título de transferência do imóvel de US$ 335 mil, um imposto de cerca de US$ 2.000 –cujo recolhimento não apareceria no sistema do Registro Público de Miami, segundo consulta feita pelo "Miami Herald". Ainda de acordo com o ex- presidente do STF, o valor do tributo seria ainda "nada expressivo" se comparado ao valor de compra do imóvel e aos impostos pagos atualmente –"mais de US$ 6.000 no ano de 2015". Em 2012, Barbosa usou para fazer o negócio a Assas JB1 Corp., empresa criada pela Mossack Fonseca, envolvida nos chamados Panama Papers. Pelo Twitter, o ex-ministro explicou que criou esta e uma segunda empresa para efetuar a compra, o que "não configura qualquer ilegalidade" e se justifica "à luz das sérias implicações legais de ordem fiscal e sucessória que podem advir de um investimento dessa natureza no exterior". Barbosa acrescenta que fez o pagamento do imóvel "via transferência bancária" e que a transação e a propriedade do imóvel "foram informadas à Receita Federal em tempo devido".

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