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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Parecer da Câmara dirá a Cunha para dar seguimento ao processo de impeachment

Quarta, 28 de Outubro de 2015

Foto: João Batista/ Câmara dos Deputados

O parecer da Câmara dos Deputados dirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que dê seguimento ao principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha, a informação partiu de aliados de Cunha e o pedido em questão é o apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Ainda de acordo com a publicação, a recomendação será entregue a Cunha esta semana e será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade. O embasamento do pedido são decretos assinados pela presidente em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.

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