Terça, 20 de outubro de 2015
Foto: Cezar Alves
Da redação
O Tribunal do Júri Popular, de Mossoró, condenou Diego Maradona Sousa Soares, de 27 anos, a 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado, e assim como Antônio Tomaz Sousa Neto, de 25 anos, a 27 anos de prisão também inicialmente em regime fechado.
O dois haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual por mantar com um tiro no olho Ângela Kelly, Sílvio Severiano e ainda tentar contra as vidas das senhoras Antônia Filgueira e Francisca Filgueira, parentes próximas das vítimas Silvio e Ângela.
O ataque aconteceu durante o aniversário da filha de Silvio Severiano, na tarde do dia 23 de junho de 2013, na Avenida Alberto Maranho, no bairro Bom Jardim. Diego e Tomaz da Vila, que são irmãos, teriam ido matar Sílvio e terminou matando a criança.
Acusados de matar a estudante Angela Kelly em 2013 sentam no banco dos réus
Nesta segunda-feira, 19, o julgamento começou às 8h30, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, no salão do Tribunal do Júri Popular no Fórum Municipal Silveira Martins, e terminou por volta das 18h0, com a leitura da sentença.
Os familiares das vítimas Ângela kelly Figueira de Araújo (na época com 12 anos) e Sílvio Severiano da Silva (época com 21 anos) e Francisca Filgueira da Silva, de 45 anos, e Antônia Filgueira Cavalcante, de 62 anos, acompanharam todo o julgamento no plenário.
Mais informações sobre a acusação e defesa no plenário:
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Familiares dos acusados também estiveram presentes. As testemunhas que afirmaram que os réus estavam em suas casas no momento que o crime aconteceu, numa tentativa de livra-los da punição judicial, serão investigadas em inquéritos policiais e posteriormente processadas.
No julgamento, o promotor Armando Lúcio e o assistente de acusação Kenedy, pediram penas para os réus por duplo homicidio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificada, isto depois de comprar com testemunha e no papel que os dois foram reconhecidos por testemunhas oculares do ataque.
O advogado de defesa José Wellington Diógenes segurou a tese de negativa de autoria para os dois réus. Alegou que eles não estavam na casa de amigas. Tentou desconstruir os depoimentos das testemunhas oculares do crime e também o álibe para o ataque, que seria uma richa entre a vítima Silvio Severiano e os dois réus.
Concluída a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença, o juiz Vagnos Kelly elaborou a sentença, que pode ser vista no video abaixo.
Para cada homicidio, diante do que foi votado pelo Conselho de Sentença, o juiz Vagnos Kelly aplicou pena de 16 anos. Também aplicou pena de 16 anos por cada tentativa de homicidio. Sendo assim, cada réu pegou 64 anos de prisão pelo ataque ao aniversário, que deixou dois mortos e dois feridos.
Entretanto, a Legislação Penal diz que nos casos de vítimas por erro de execução (foi matar uma pessoa e terminou matando ou baleando outras), deve se escolher a maior condenação e somar com a metade dela. Como a maior pena foi 16 anos, somou-se com 8 e chegou se a pena de 24 anos de prisão.
Esta foi a pena de Diego Maradona, que ainda não tem condenação transitada em julgada.
Já com relação a pena de Tomaz Neto, que já tem pena transitada em julgada, o calculo muda. Deve somar os 16 anos de prisão com 2, chegando a 18. Neste caso somando 50% da pena chega-se a 27 anos de prisão. Estafoi a pena aplicada a Tomaz Neto, que no ataque foi reconhecido como o piloto da moto levou e trouxe o atirador, no caso Diego Maradona, seu irmão.
Fonte: Mossoró Hoje
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