martins em pauta

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Herval Sampaio Júnior comenta decisão de Gilmar Mendes

Sexta,14 de agosto de 2015 

Diretor do Fórum Municipal de Mossoró afirma que ministro do TSE será alvo de críticas POR HERVAL SAMPAIO JÚNIOR 



Eu não tenho a menor dúvida de que essa declaração vai ser suficiente para que muitos critiquem a postura do Ministro no voto dado hoje no TSE, em que sua Excelência dá provimento a um agravo interno em que se admite o processamento de uma AIME contra a Presidente Dilma Roussef conforme matéria a seguirhttp://política.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-vota-pela-aceitacao-de-recurso-de-impugn…, chamando-o de golpista e que age de modo politiqueiro.

Não comentarei por vários motivos tais críticas, registrando tão somente que nossas análises sempre são as mais técnicas possíveis e nunca tive qualquer ligação com partido e muito menos político, logo acredito ter autoridade para falar o que penso sob o viés estritamente jurídico e assim o farei mais uma vez, pois tanto a declaração, por si só, merece os devidos comentários, bem como em que circunstância a mesma foi dita.

Se analisarmos a fundo o que sua Excelência disse veremos que realmente há uma assimetria de tratamento e talvez isso seja justificável tendo em vista a ideia de que se deve respeitar ao máximo a soberania popular, contudo não é razoável que continuemos a fingir que as ilicitudes eleitorais não ocorrem em todo o país e disse isso de modo muito claro em nosso livro Abuso de Poder nas Eleições Ensaioshttp://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/160538222/prefacioesumario-do-abuso-do-poder-nas-eleico…, logo a impressão que muitos julgamentos do TSE nos deixam é de que nas grandes capitais e Estados maiores a coisa é diferente. E será que é mesmo?

Entretanto, o mais importante nesse momento e dentro da brevidade desse texto, até mesmo porque não tive acesso ao inteiro teor do voto e tão somente vi parte do mesmo na TV JUSTIÇA, é que o voto mencionado é histórico no sentido de que a Justiça Eleitoral tem de analisar substancialmente as contas de campanha eleitoral e os candidatos devem deixar de sonegar todas as informações à Justiça. Ou como disse aquihttp://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/121942889/a-analise-das-contas-de-campanha-eleitoral-nao-… os candidatos devem deixar de fingir que prestam contas e a Justiça Eleitoral deixar de fingir que as julga. (http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/157112098/o-mito-das-prestacoes-de-contas-eleitorais-ii-a…)

Portanto, o que se deve extrair do voto sem que se ataque possíveis outros interesses, é a mudança radical de postura que se exige da Justiça Eleitoral para investigar profundamente os indícios de ilícitos eleitorais a partir da prestação de contas de campanhas como chamei atenção no artigohttp://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/156275369/o-escandalo-de-desvio-de-dinheiro-da-petrobras-… e fui taxado de golpista em alguns comentários. Ora eu somente disse que precisávamos investigar e parece que o TSE se encaminha nesse sentido e está mais do que certo.

A única maneira de suplantarmos a falácia de que julgamos as contas eleitorais nesse país passam por esse enfrentamento direto e não como se vê na atualidade em que os próprios técnicos da Justiça Eleitoral ficam amarrados as questões formais e talvez não estejam preparados para fazer a análise como deveria ser. Nesse outro artigo retrato o faz de conta do caixa um e dois de campanhahttp://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/527-caixadois

Desta feita, através desse pequeno texto retrato a esperança de que possamos mudar radicalmente a forma de analisar as contas de campanha eleitoral nesse país e se assim fizermos, teremos mais um instrumento de combate ao patente abuso de poder no sentido amplo do termos que se encontra arraigado em nosso processo eleitoral.



Fonte: Carlos Skarlack


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