MP corta o próprio “paletó” para economizar 92 por cento

Quarta, 29 de julho de 2015

Decisão

Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, decidiu reduzir de R$ 12 mil para R$ 1 mil o valor pago mensalmente a 61 membros ativos e inativos do Ministério Público do Rio Grande do Norte a título de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), popularmente conhecida por ‘auxílio-paletó’. O corte representa 92%.

A decisão foi anunciada há pouco durante a 8ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. A decisão de Rinaldo, que não é mais beneficiário da PAE, foi recebida com questionamentos pelos procuradores de Justiça.

Reis: insatisfação em decisão que merece aplausos Foto: Wellington Rocha)

“Esse valor não poderia ficar pela metade ou menos e depois o senhor iria recompor o que não foi pago mais à frente?”, sugeriu o procurador Paulo Leão, ao que Rinaldo rejeitou.

“Eu demorei até onde pude para tomar essa decisão. Tentei diminuir o valor. Tivemos que fazer isso. Segurei o quanto pude e acho que não deve ser totalmente cortado. É um valor quase simbólico se comparado aos R$ 12 mil. Mas a gente precisa economizar R$ 1,6 milhão”, declarou o procurador-geral de Justiça, ainda com reações contrárias.

“Vosse excelência recebeu o seu, quero receber o meu, mas tudo bem. Por que não corte o auxílio-moradia? Porque cortar a PAE atinge menos, atinge 61″, criticou o procurador Luiz Lopes.

A sessão desta terça-feira foi convocada por Rinaldo para tratar das dificuldades financeiras e como ajustar o orçamento do MPRN à escassez de recursos.

PAE

A Parcela Autônoma de Equivalência é direito obtido por membros do Ministério Público e Judiciário reconhecido na década de 1990. O direito se baseia no auxílio-moradia que congressistas tinham à epoca. A verba, no entanto, tinha caráter de remuneração, e nãode indenização.

Membros do MP e Judiciário, então, requereram a equivalência alegando basicamente que, se os congressistas tinham direito ao dinheiro, eles também tinham. Daí se gerou um valor devido aos membros que têm direito.

Com a decisão de Rinaldo, o impacto financeiro por mês será de uma economia de R$ 671 mil.

“Repito que tentei adiar isso. Quando vi que precisava cortar nem recebia mais PAE. Nem olho meu contracheque, na verdade, só olho o saldo na conta bancária”, revelou Rinaldo.

Nota do Blog – Corretíssimo, doutor.

Essa conta não pode recair apenas sobre o barnabé, o servidor simples que não tem poder.

Sem uma reforma de Estado, um sacrifício comum a todos os poderes e órgãos de Estado, será impossível sairmos dessa crise.

Fonte:Carlos Santos