Quinta, 18 de Junho de 2015
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O número de conselheiros investigados pela Operação Zelotes subiu de nove para 21. A investigação apura denúncias de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com fontes de O Globo, a força-tarefa que une Polícia Federal, Ministério Público da União (MPU) e Ministério da Fazenda constatou que o esquema é maior do que o imaginado inicialmente, e vai além dos casos que constam no relatório da PF enviado à Justiça. Investigações indicam que houve manipulação até nos julgamentos mais simples do 'tribunal'. Técnicos identificaram que nas ações abaixo de R$ 1 milhão havia a interferência dos grupos de conselheiros investigados. Alguns resultados desses processos não levavam em consideração o mérito em questão, mas focavam na oportunidade de criar uma jurisprudência para outros processos, o que fazia com que causas bilionárias chegassem às câmaras dominadas pela suposta organização criminosa. Com isso, os conselheiros negociavam a consultoria para as empresas que questionavam o débito tributário administrativamente. De acordo com O Globo, a PF direciona o trabalho agora em dois núcleos do susposto esquema de corrupção. Um deles seria liderado pelo ex-presidente do Carf e ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo e seu genro, o advogado tributarista Alexandre Manzan. O outro núcleo seria liderado pelo ex-presidente do Carf, Edison Rodrigues, e sua filha Megan, também conselheira. Nesta semana, a CPI do Carf no Senado ouvirá o genro de Cartaxo e outros dois conselheiros. Eles não compareceram à sessão da semana passada e os parlamentares aprovaram um requerimento para a condução coercitiva dos investigados. Mesmo antes do fim da operação, o MPU deve começar a fazer as primeiras denúncias à Justiça ainda neste mês. A estratégia é encaminhar os casos com provas mais robustas, enquanto a Polícia Federal procura novas conexões dos conselheiros investigados. Desde o estouro do escândalo de vendas, o Ministério da Fazenda suspendeu as sessões do Carf e alterou seu regimento.
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