Quinta, 25 de Junho de 2015
Foto: Bahia Notícias
A Medida Provisória que trata da isenção do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas, bem como veículos utilizados para puxá-las, foi aprovada nesta terça-feira (23) pelo Plenário da Câmara dos deputados. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM), relator da MP, essa foi a melhor solução. "Uma vitória de todo homem do campo que agora se encontra livre de IPVA, emplacamento e seguro-obrigatório do seu maquinário agrícola. O texto original também abria margem para que o registro único a ser criado pudesse criar novas taxas, o que não permiti. O relatório deixa claro que o registro não deve trazer custos para o agricultor. Estamos estimulando a produção e diminuindo o peso da burocracia sobre o produtor rural", afirmou. Nos últimos anos, essa foi uma reivindicação de produtores rurais, que que temiam custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas, que têm vida útil entre 10 e 15 anos.
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