Quinta, 05 de fevereiro de 2015 | Brasil
Do UOL – A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o projeto que prevê multa de R$ 1.000 para quem for flagrado lavando carros ou calçadas com água tratada. O projeto ainda deve passar pela segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Criado pelos parlamentares da CPI da Sabesp, o projeto aprovado nesta quarta prevê que o valor da punição dobre em caso de reincidência. Algumas propostas feitas pela base aliada de Haddad, porém, deverão ser incluídas no texto que seguirá para a segunda votação.
O projeto aprovado –30 votos favoráveis e 11 contrários– prevê a aplicação da autuação no momento do flagrante. A gestão Haddad quer, porém, dar um tom educativo para a multa, com uma advertência antes da aplicação da primeira autuação. A prefeitura pode ainda reavaliar o valor da multa. Não está claro também como será a aplicação da multa. O projeto não explica, por exemplo, se quem terá de arcar é o dono do imóvel. Se a pessoa flagrada argumentar que usa água de reúso ou de poço artesiano terá que apresentar provas disso. “A multa é para constranger quem desperdiça, não tem intenção de arrecadar”, disse Mário Covas Neto (PSDB). De acordo com os parlamentares, isso será definido na regulamentação.
Fonte: Marcos Dantas
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