martins em pauta

sábado, 12 de julho de 2014

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez no pleito de 2014

12 de julho de 2014 | Rio Grande do Norte

20140604105917_cv_URNAURNApontape_no_traseiro_gdeA Lei da Fica Limpa será aplicada pela primeira vez desde a sua criação em junho de 2010. Segundo a legislação existem 14 hipóteses de inelegibilidade que impedem a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, de condenados em processos criminais por um órgão colegiado ou dos que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação. A punição prevista na Lei é de oito anos de afastamento das urnas como candidato.


Fonte: Marcos Dantas

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643