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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Direitos Humanos não acreditam na “troca de tiros” e acham mortes de adolescentes desnecessárias



30 de maio de 2014 | Caicó

A Comissão Estadual dos Direitos Humanos põe em dúvida a ação policial, que no início desta semana terminou com a morte de dois adolescentes em Caicó. A versão até agora divulgada pela imprensa é dos próprios policiais que participaram da ação, e que garantem que a reação se deu em virtude de terem sido recebidos à bala durante a abordagem.

Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas na manhã desta sexta-feira (30), o vice-presidente estadual do Conselho dos Direitos Humanos, caicoense Geraldo Wanderley diz ter sérias dúvidas de que realmente a troca de tiros aconteceu, e foi bem claro ao afirmar que a morte dos dois adolescentes foi totalmente desnecessária.

Marcos Dantas – Qual o entendimento da Comissão Estadual dos Direitos Humanos para a recente ação ocorrida em Caicó, que vitimou durante uma troca de tiros com a Polícia, dois adolescentes?
Geraldo Wanderley – A gente duvida no caso da troca de tiros, porque nós que militamos nessa área sabemos que muitas dessas informações não são verdadeiras. Neste caso, a polícia age em grande parte da ação policial, fora do estado de legalidade de direito. Se tem uma arma, porque não foi feito o exame residuográfico pra saber se o menino atirou? Isso é obrigação de fazer. Porque os policiais tiraram os corpos do local, já que não pode mexer no local do crime até que chegue a perícia, e os policiais sabem disso. Descaracterizaram totalmente a área. Impressões digitais de alguns dos meninos na suposta arma que foi apreendida. Onde foi que o tiro pegou? Os policiais estavam numa caminhonete e houve uma suposta troca de tiros, onde foi que o tiro pegou efetivamente para provar.

Essa dúvida não é dos Direitos Humanos, quem tem que tirar essa dúvida é a própria polícia civil, a partir dos dados da perícia, com a abertura de um inquérito. Qualquer morte produzida por policial, contra quem quer que seja, a lei diz que tem que ser apurada. Não temos nada contra a polícia, nem processar policiais como estão dizendo.

Se fosse o contrário, ou seja, as vítimas fatais fossem os policiais, qual seria o papel dos Direitos Humanos?
Se os adolescentes assassinassem os policiais, os procedimentos seriam os mesmos, que seriam abrir o inquérito para apurar e punir os adolescentes na forma da Lei. Isso é uma questão da polícia e da Justiça, não é uma questão dos direitos humanos.

Nós não estamos ao lado dos adolescentes, e nem dos policiais, nós estamos do lado da coisa que seja certa, e não tem nenhuma pessoa que possa dizer que Direitos Humanos, em qualquer lugar do mundo, defenda bandidos.

Mas alguns reclamam da ausência de vocês em casos recentes ocorridos em Caicó, por exemplo, o assassinato de um mototaxista. Porque ninguém dos Direitos Humanos apareceu na casa de seus familiares e cobrou Justiça?
Primeiro, esse Direitos Humanos é uma coisa muito rara. Direitos humanos é educação, saúde, moradia, todos os direitos da pessoa, como à vida que é o principal. Direitos Humanos não vive na casa da vítima, nem do agressor. O Direitos Humanos atende a quem vier procurar para dizer que está sendo violado. Pode ser policial, pode ser quem for. Então Direitos Humanos não tem esse negócio de estar atrás de fulano de tal, ir aonde está a vítima ou o agressor. Não existe isso. Isso é invenção das pessoas que tem má vontade. Inclusive houve muitas postagens nas redes sociais, defendendo a atuação dos policiais, isso é um equívoco, porque na verdade a questão que se põe e que a atuação foi correta. O policial tem que agir dentro dos seguintes princípios: pautado na legalidade, na proporcionalidade da ação, na necessidade e na conveniência.

Tudo isso ele tem que analisar antes de usar uma arma contra qualquer pessoa. O que nós observamos no caso em pauta, é que esses meninos que dizem trocaram tiros com a polícia, eles foram alvejado todos de frente e mais no rosto, na parte da frente. Qualquer pericia já vai ver que isso aí tem alguma coisa errada. Como é que o menino está correndo e são alvejados pontualmente na cabeça, na frente. Isso é um dado sintomático pra qualquer leigo, não precisa ser perito. Além dos argumentos que foram colhidos e de opiniões de outras pessoas, que não os mortos. E também o comportamento dos policiais. A lei diz que o policial depois da abordagem deve providenciar cuidados, não é tirar o corpo, para que ele seja socorrido.

E os policiais levaram os meninos e jogaram como qualquer bicho perigoso, na frente do hospital, gerou uma revolta de quem estavam lá. Aquilo é uma demonstração de que os policiais estavam agindo com muita raiva, que não pode ser uma atitude de um profissional. Então isso ajuda a corroborar que eles tenham feito uma ação desnecessária, no sentindo de que não precisava matar. Se apenas um estava armado, porque não alvejou só o que estava armado? Porque alvejam os dois? Isso também é um cuidado que a polícia tem que ter. E porque alvejar fatalmente? Porque as regras dizem que se tiver de alvejar, e em última análise, quando já tiver usado outros recursos, alvejar se puder, de maneira não letal. Isso os policiais aprendem nas academias.

Porque os policiais fazem? Precisamos ficar muito cuidadosos e isso não é uma tarefa que é feita pelo conjunto da Polícia, são poucos policiais que agem assim dentro das corporações, e fazem a polícia perder a credibilidade social e o resultado de trabalho ser prejudicado. A última estatística feita no Brasil deu que 70% da população não confia na polícia. Nos Estados Unidos, que a polícia não é nem boa, apenas 12% não confia na policia, e isso gera bom resultado. Nós precisamos proteger a instituição policial, e por isso que precisamos ter todo um cuidado com a ação que possa vir a ser caracterizada como abusiva.



Fonte: Marcos Dantas

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