Sábado - 12/04/2014 - 21:30h
Eleições suplementares
Ana esclarece competência
Através do seu endereço na rede de microblogs Twitter, a juíza titular da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Ana Clarisse Arruda Pereira, faz alguns esclarecimentos sobre o pleito suplementar mossoroense.
Ela dirime dúvidas quanto à competência relativa a registro de candidaturas. Deixa claro, como este Blog já reiterou várias vezes, que o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, detém essa prerrogativa.
Decisão
Veja o que a judicante escreveu:
- Sobre eleições suplementares: o juiz competente para julgar requerimentos de registro de candidatura é o da 33a. Zona, doutor Herval.
- O magistrado Herval Sampaio terá até o dia 23/04/14 para decidir e publicar as decisões relativas aos pedidos de registro.
- Das decisões do doutor Herval Sampaio caberão recurso ao (Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que por sua vez terá até o dia 30/04/14 para publicar o que for decidido.
Nota do Blog – Vale lembrar que as eleições vão acontecer no dia 4 de maio e a campanha chegará ao fim no dia 1º de maio.
É importante assinalar ainda, que o magistrado Herval Júnior já avisou através da imprensa que pretende dar celeridade máxima às suas decisões.
Fonte: Carlos Santos
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