martins em pauta

sábado, 12 de abril de 2014

Juiz Herval intima Larissa Rosado e deputada tem 72 horas para apresentar defesa


Cópia de despacho assinado pelo juiz Herval Sampaio

O juiz eleitoral da 33ª Zona, Herval Sampaio Júnior, notificou na noite desta sexta-feira, 11, por volta das 20h, a deputada estadual e candidata a prefeito de Mossoró, Larissa Rosado, PSB.
No despacho cita o “Pedido de Registro de Candidatura” protolocado sob o n] 9727/2014.

- Vislumbrando a possibilidade de indeferimento de plano de presente pedido de registro de candidatura por incidência de causa de inelegibilidade, na forma preconizada no art. 47 da Resolução TSE n] 23.373/2011, intime-se a requerente para, querendo, exercer, no prazo de 72 horas, o devido contraditório, influenciando este Juízo no que tange à eventual decisão que não permita o registro da candidatura pleiteada -, cita o despacho.

Ainda conforme a citação, fica ressalvado, desde já, que o prazo mencionado no texto normativo se inicia tão logo ocorre sua intimação, ante a previsão de funcionamento do Cartório Eleitoral, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, nesse período eleitoral que se avizinha.
O despacho é assinado pelo juiz Herval Sampaio.


Fonte: Carlos Scarlack

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Contato : (84) 9 9151-0643

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