O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 68 municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
No dia 14 de fevereiro deste ano, o governo do estado decretou que estes municípios estão em situacão de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos. “O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”.
Ainda para Aldo Santos, as ações fazem parte das políticas estaduais de convivência com o semiárido. “Por causa da estiagem que estamos enfrentando nos últimos três anos, estamos ampliando o número de carros-pipa, perfurando mais poços e aumentando o sistema de abastecimento de água. O objetivo principal é dar condições para a comunidade criar os animais", afirma o secretário estadual.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”.
| Municípios em situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional | ||
|---|---|---|
| Agrestina | Cupira | Pesqueira |
| Águas Belas | Frei Miguelinho | Poção |
| Alagoinha | Garanhuns | Riacho das Almas |
| Altinho | Gravatá | Sairé |
| Angelim | Iati | Salgadinho |
| Belo Jardim | Ibirajuba | Saloá |
| Bezerros | Itaíba | Sanharó |
| Bom Conselho | Jataúba | Santa Cruz do Capibaribe |
| Bom Jardim | João Alfredo | Santa Maria do Cambucá |
| Bonito | Jucati | São Bento do Una |
| Brejão | Jupi | São Caetano |
| Brejo da Madre de Deus | Jurema | São João |
| Buíque | Lagoa do Ouro | São Joaquim do Monte |
| Cachoeirinha | Lagoa dos Gatos | São Vicente Ferrer |
| Caétes | Lajedo | Surubim |
| Calçado | Limoeiro | Tacaimbó |
| Camocim de São Félix | Machados | Taquaritinga do Norte |
| Canhotinho | Orobó | Terezinha |
| Capoeiras | Palmeirina | Tupanatinga |
| Caruaru | Panelas | Venturosa |
| Casinhas | Paranatama | Vertente do Lério |
| Correntes | Passira | Vertentes |
| Cumaru | Pedra | Fonte: Diário Oficial da União |
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