O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de recursos do Estado, apresentou neste mês de agosto um expressivo aumento. Foram arrecadados exatos R$ 275.582.768,59, um acréscimo nominal de mais R$ 34 milhões em relação a agosto de 2010, resultando em um recorde histórico para o mês.
Esse valor é o maior dos últimos três meses e foi alcançado, em boa parte, graças aos trabalhos desenvolvidos pelos Auditores Fiscais do Estado. No ano de 2011, só do ICMS, foram recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 2.065 bilhões, sendo que 25% deste montante é destinado aos Municípios. A alta em relação aos oito primeiros meses do ano anterior é de 12,7% ou R$ 233 milhões.
Composta exclusivamente por técnicos da área, a Secretaria da Tributação do Estado, que tem a frente um Auditor Fiscal de carreira, tem avançado bastante na qualificação dos seus quadros e no desenvolvimento de tecnologias da informação que propiciam uma nova relação entre o fisco e os contribuintes.
"O fisco potiguar tem trabalho substancialmente no combate à sonegação fiscal, a qual cria a danosa concorrência desleal, gerando, por conseguinte, recursos financeiros para a ampliação dos serviços públicos de qualidade nas esferas da saúde, educação, segurança e infraestrutura para à população", destaca a Presidente do Sindifern, Marleide Macedo.
O Sindicato dos Auditores Fiscais parabeniza toda a categoria pelo esforço e dedicação empreendidos para o alcance dos excelentes resultados obtidos no decorrer do ano, acima das metas e expectativas estabelecidas pelo Governo, portando-se como parceira do Estado e toda a Sociedade.
21 de setembro. Dia do Auditor Fiscal.
A diretoria do Sindifern tem a honra de convidar toda a categoria fisco para celebrar o Dia do Auditor Fiscal no próximo dia 21 de setembro, às 15h, na sede do Sindifern. Este dia foi convertido na Lei n° 9.452/11, de autoria do deputado Nelter Queiroz, sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini em 05 de fevereiro de 2011.
A comemoração acontece nesta data por ser o Dia de São Matheus, padroeiro dos auditores, alfandegários, financeiros, dos conselheiros fiscais, entre outras categorias profissionais. O dia 21 de setembro, também é comemorado em outros estados como Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Góias, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Piauí entre outros.
No dia, teremos palestras do diretor de aposentados da FENAFISCO, Marco Aurélio Garcia, sobre Previdência Complementar e do presidente da Comissão de Participação Política da FENAFISCO, José Nilson Fernandes Filho, que falará sobre a Participação Política do Fisco.
O deputado estadual Nelter Queiroz, autor do projeto de Lei que instituiu o Dia do Auditor Fiscal no Estado, também já confirmou a presença. Na sequência será servido um coquetel para os convidados e auditores fiscais presentes.
“Estamos preparando um grande evento para celebrar o primeiro ano desta data tão especial para todos nós. Portanto, contamos com o apoio de todos os colegas para comemorarmos juntos o nosso dia”, enfatiza a Presidente do Sindifern Marleide Macedo.
Autoria: SINDIFERN/RN
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